July 7, 2016
July 12, 2015
July 12, 2015
July 13, 2016
Lei que determina desconto em restaurantes para quem fez redução de estômago é aprovada para o estado de São Paulo e também se aplica ao ABCDMR
Já está em vigor a Lei 16.270 de 05.07.2016 que estabelece a obrigação da concessão de desconto em restaurantes e similares d...
July 12, 2015
VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Cruzamento de dados exclui empresa do Supersimples
A Fazenda Estadual de São Paulo tem cruzado os valores da movimentação por cartões de crédito e o faturamento declarado por microempresas para excluí-las do Simples Naciona...
July 12, 2015
Uso indevido de e-mail corporativo configura justa causa
A Constituição Federal tem como um de seus fundamentos o respeito à dignidade da pessoa humana (inciso III do art. 1º) e, ao dispor sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, estabelece, entre outros, q...
July 12, 2015
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Justiça reconhece vínculo entre motoboys e empresas com serviço de entrega
A dúvida sobre o direito ao vínculo empregatício é um grande problema que atinge os motoboys. Muitos contratados como prestadores de serviço acabam requerendo o vínculo na Justiça. A maioria d...
July 12, 2015
AFASTAMENTO DO TRABALHO POR ACIDENTE OU DOENÇA
O INSS concede Benefício ao segurado impedido de trabalhar por doença(comum ou do trabalho) ou acidente do trabalho por mais de 15 dias consecutivos. No caso dos trabalhadores com carteira assinada, os primeiros 15 di...
July 12, 2015
VIOLAÇÃO DA PRIVACIDADE POR CÂMERAS NAS EMPRESAS...
Câmera com defeito gera indenização
Fonte: TJMG
Uma funcionária pública de Juiz de Fora será indenizada pela empresa Tecnomania em R$ 1 mil por danos morais e receberá de volta o valor gasto na compra de uma câmera q...
July 12, 2015
Após vivenciar atritos diários decorrentes de ressalvas nas homologações feitas pelos diversos sindicatos dos empregados e de fazer um malabarismo juridico para compreender a razão das ressalvas, buscamos junto ao Ministério do Trabalho e Delegacias Regionais, parec...
July 12, 2015
Lei obriga CDC à vista no comércio em todo o país.
Desde21.07.2010todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços de todo o Brasil estão obrigados a manter um exemplar do Código de Defesa do Consumidor em suas lojas. A falta da publicação...
July 12, 2015
Motociclistas e usuários do serviços devem ficar atentos porque foi publicada em 04/07/2010 a Resolução 356 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabelece requisitos de segurança para o transporte remunerado de passageiros e de cargas em motocicleta e moto...